A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS GESTANTES NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO: DAS CONDIÇÕES ÀS ATUAÇÕES EM PROL DA MULHER

Resumo

O presente trabalho propõe uma análise acerca da violação de Direitos das gestantes inseridas no sistema carcerário feminino brasileiro, a partir do retrato das circunstâncias nas quais se encontram, bem como da necessidade de assegurar condições mínimas e adequadas às gestantes em ambiente prisional. Ademais, buscou-se analisar de que modo o Estado tem atuado na promoção e garantia dos direitos das gestantes. Para a realização do trabalho, utilizar-se-á o método de pesquisa dialético e procedimento bibliográfico, através da análise de artigos científicos, legislação e pesquisa relacionada à temática.